Comissão de Ética no Uso de Animais do Campus UFRJ-Macaé (CEUA/UFRJ-Macaé)
Contato:
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SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS EM ENSINO E/OU PESQUISA
Todo docente responsável por projeto de ensino ou pesquisa que envolva o uso de animais deverá submeter solicitação de protocolo para essa comissão através do Formulário de Autorização.
O Formulário de Autorização deverá ser encaminhado para e-mail da CEUA e entregue impresso e assinado na secretaria no prazo de até 5 dias da data de envio on-line. A secretaria do CEUA/UFRJ-Macaé está localizada junto à Coordenação de Pesquisa do Campus.
Os Formulários submetidos à CEUA/UFRJ-Macaé deverão conter todas as informações e documentos solicitados no formulário, sob pena de não serem analisados.
É estritamente proibido o uso de animais sem a conhecimento e autorização dessa Comissão.
Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Campus UFRJ-Macaé
Legislação Pertinente:
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 1, DE 9 DE JULHO DE 2010
RESOLUÇÃO NORMATIVA N.1, DE 09 DE JULHO DE 2010_segunda página
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 3, DE 14 DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 4, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 5, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 6, DE 11 DE JULHO DE 2012.
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 7, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 8, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 301 CFBio DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012.
Links:
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA
Ministério da Ciência e Tecnologia
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA